Após empresa alegar surto de sarna Justiça mantém suspensão de pulverização de agrotóxicos em Timbiras
28/04/2026
(Foto: Reprodução) (Imagem Ilustrativa)
TV Gazeta
A Justiça do Maranhão manteve a suspensão imediata da pulverização aérea de agrotóxicos no município de Timbiras, a cerca de 316 km de São Luís. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido de uma empresa de aviação agrícola, que alegava que os sintomas de queimaduras na pele relatados por moradores teriam sido causados por um surto de sarna.
De acordo com o MPF, o Tribunal entendeu que essa alegação ainda precisa ser melhor apurada e, por isso, não há justificativa para suspender a medida protetiva urgente. A decisão protege as comunidades tradicionais de São José, Baixa Nova, Maresia e outras da região, que denunciaram os episódios de contaminação.
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Os moradores relataram sintomas como queimaduras na pele, vômitos e dores de cabeça, além de perda na produção agrícola, contaminação de poços artesianos e danos à vegetação nativa após o sobrevoo da aeronave da empresa.
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Segundo parecer enviado pelo MPF, a pulverização ocorreu sem o cumprimento das distâncias mínimas de segurança previstas em norma do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atingindo diretamente áreas povoadas e cursos d’água sem aviso prévio aos moradores.
Ainda de acordo com o MPF, além da proibição dos voos, a decisão também mantém a obrigação de a empresa prestar assistência emergencial imediata às famílias afetadas, com o fornecimento de água potável, cestas básicas e atendimento médico e psicológico.
O processo continua em tramitação na Subseção Judiciária de Caxias, onde será analisada a responsabilidade da empresa pelos danos sociais e morais coletivos.
