Governo sanciona lei que transforma o Dia Internacional da Mulher em feriado estadual
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Vista da Avenida Beira-Mar e Palácio dos Leões em São Luís
Divulgação
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), sancionou a lei que institui o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, como feriado estadual. A norma foi publicada em 19 de março.
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O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão antes de sancionada pelo governador.
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De acordo com a Lei, o feriado do Dia Internacional da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.
Além disso, combater à discriminação contra as mulheres, enfrentamento à violência de gênero e a promoção de políticas públicas voltadas à igualdade.
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